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Novo Mundo Rural: a reforma agrária e as lutas sociais pela terra

/ auditório da Fundação FHC

Novo Mundo Rural brasileiro: utopia regressiva versus realidade e os desafios do futuro 

Eles estudam o mundo rural há mais de quatro décadas, um deles ajudou a fundar o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), mas rompeu com o grupo e se tornou antagonista das ideias e práticas do movimento; ambos integraram a Associação Brasileira da Reforma Agrária, mas passaram a ser críticos do modelo de reforma agrária adotado no Brasil.

Engenheiros agrônomos da origem, com doutorados em administração, pela FGV-SP, e sociologia, pela Universidade de Sussex, respectivamente, Xico Graziano e Zander Navarro propõem que o país reflita sobre as transformações ocorridas no campo e adote políticas realistas e compatíveis com a consolidação da moderna agropecuária brasileira, que inclui um setor da agricultura familiar. 

Essa é a tese geral do livro “Novo Mundo Rural: a antiga questão agrária e os caminhos futuros da agropecuária no Brasil” (Editora Unesp, R$ 44,00), prefaciado por Fernando Henrique Cardoso. Ele reúne artigos publicados pelos dois autores em jornais, revistas e livros acadêmicos.

Graziano e Navarro não renegam suas trajetórias passadas nem abandonaram a preocupação com os problemas sociais do campo.  Acreditam, porém, que já passa da hora de derrubar mitos que esclerosam a produção acadêmica e as políticas governamentais voltadas à reforma agrária.

“Este livro não é sobre a agricultura, mas sobre o mundo das ideias que interpreta a agricultura”, disse Xico Graziano, em debate na Fundação iFHC, em São Paulo, em 12 de agosto. 

“Ainda há quem fale em campesinato e outros conceitos arcaicos quando nossa agricultura está na iminência de se tornar a mais rica do mundo. Há uma contradição gigantesca entre realidade e explicação, ou ideologia. Esperamos que este livro inspire o debate no sentido de analisar os fatos do mundo real, para que a gente possa avançar”, afirmou Zander Navarro, hoje pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, ligada ao governo federal).

‘Darwinismo social’ 

Segundo Navarro, o conjunto de transformações em curso nas regiões rurais brasileiras significa nitidamente o cruzar de uma fronteira: “A velha questão agrária, na sua definição clássica de um conflito de classes, de grupos sociais, deixou de existir. Inclusive porque as zonas rurais passam por um processo dramático de esvaziamento populacional.”

De acordo com o pesquisador da Embrapa, em no máximo 15 anos o Brasil terá nas áreas rurais um padrão populacional semelhante ao dos Estados Unidos. Esse esvaziamento ocorre não apenas porque os habitantes das áreas rurais, em especial os mais jovens, são atraídos pela vida urbana, mas também porque as famílias rurais têm hoje taxas de natalidade típicas das cidades. “Quase não há mais famílias de cinco, seis, sete filhos e 20% delas sequer têm filhos. Para piorar, as mulheres mais jovens são as primeiras a mudar para as cidades e mesmo os filhos de fazendeiros ricos não querem ficar no campo”, disse o pesquisador, que conhece profundamente o interior das regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Por outro lado, Navarro definiu a agropecuária brasileira como uma “máquina de produzir riqueza que vem salvando a economia brasileira desde a grande crise do início dos anos 80”. E, segundo o autor, quem comanda o agronegócio no Século 21 é o capital financeiro, “principal determinante de tudo o que diz respeito à agropecuária brasileira”.

“Nas áreas rurais, o nível de informação e escolaridade é muito baixo e, portanto, a população acaba sendo presa fácil dos espertalhões da política, do movimento sindical, da religião etc. Como sociólogo, e não como cidadão, _ou seja, falando não do que eu gostaria que fosse, mas do que acho que vai acontecer, com base em dados e resultados de pesquisas_, diria que não há outro lugar em nossa sociedade onde exista tal processo de darwinismo social, na sua expressão mais nítida. No meio rural brasileiro, os processos produtivos, econômicos e financeiros definem com clareza vencedores e perdedores. A maior parte das famílias rurais é perdedora, e a sociedade brasileira não quer ver e discutir isso”, afirmou.

Para Navarro, é um processo irreversível: “Não há mais tempo histórico de revertê-lo. E não há governo, mesmo bem intencionado, que possa mudar isso.” 

“Quando temos uma agricultura que está prestes a se transformar na mais importante do mundo, superando a dos EUA, e 30% a 35% dos agricultores responsáveis pelos estabelecimentos sequer sabem ler, temos uma população condenada a deixar a atividade. Não tem como ela se proteger do acirramento concorrencial que cada vez mais caracteriza nossa agricultura. Como sociólogo, infelizmente sou obrigado a expressar pessimismo.”

“Como já disse, as áreas rurais brasileiras serão um deserto demográfico em que prevalecerá a agricultura de larga escala, com exceção dos três Estados da região Sul, onde a pequena propriedade tem alguma solidez produtiva. Se isso será bom para o país, se saberemos encontrar soluções positivas, não sei dizer porque não tenho bola de cristal”, concluiu.

‘Precisamos apoiar os que têm terra’

Para Xico Graziano, que foi presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 1995 (Governo FHC) e secretário de Agricultura (1996-98) e do Meio Ambiente (2007-2010) do Estado de São Paulo, iniciativas como o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e outros programas de subsídios e melhorias tecnológicas podem ajudar os cerca de 1,5 milhão de agricultores que estão na faixa intermediária da estrutura produtiva do mundo rural brasileiro. “São aqueles que estão tentando incorporar tecnologia e melhorar sua produtividade. Ou seja, estão lutando para escapar do darwinismo social no campo”, disse.

Graziano citou números levantados pelo pesquisador Eliseu Alves, da Embrapa, os quais revelam que apenas 13,5% dos 4,6 milhões de produtores rurais respondem por 85% da produção rural do Brasil. São 600 mil agricultores, incluindo pequenos, médios e grandes, porque também há pequenos agricultores bastante produtivos. Abaixo deles, estariam os cerca de 1,5 milhão da faixa intermediária também citados por Graziano. Na base da pirâmide, estariam cerca de 2,5 milhões de agricultores “fadados ao fracasso”, entre eles 1,7 milhão no semiárido nordestino.

“Qual política pública poderia ajudá-los? Não sabemos exatamente, mas está claro que o problema deles não é acesso a terra. Por isso, precisamos começar a olhar mais para o drama dos trabalhadores com terra, mas sem renda e perspectiva de futuro”, defendeu o autor, para quem esse debate não avança por causa do ranço ideológico em torno da questão. No caso dos agricultores do pelotão intermediário o objetivo deve ser ajudá-los a incorporar tecnologia para que ganhem condições de competir no mercado. Na base da pirâmide, a questão é de garantir alguma transferência de renda do governo que os impeça de cair na pobreza extrema.

O tabu da reforma agrária

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que esteve presente na primeira parte do debate, o Brasil ainda não fez um balanço real dos resultados do Programa de Reforma Agrária, que resultou na desapropriação de grande quantidade de terras consideradas improdutivas e na criação de assentamentos rurais durante seu governo (1995-2002), no de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e, em número bem menor, no de Dilma Rousseff (a partir de 2011).

“Quando assumi a Presidência da República, estava no auge a ideia de que ou se fazia a reforma agrária ou nada mais avançaria no país. Ou o Brasil acabava com a saúva, ou a saúva acabava com o Brasil, como se dizia no passado. Ninguém desapropriou mais terras para fins de reforma agrária do que eu. Isso não é glória, mas circunstância. O custo foi altíssimo, mas desde então foi dada pouca atenção ao resultado dos assentamentos. Nunca houve uma análise objetiva em termos de produção, prosperidade e mobilidade social. E isso não é feito porque existe um tabu em relação à reforma agrária, um dos pilares do que eu chamo de utopia regressiva. De uma visão pseudoprogressista e utópica que, na verdade, nos leva pra trás”, disse FHC. 

De acordo com o ex-presidente, há um “non sequitur” entre o pensamento marxista clássico e a obsessão da esquerda brasileira pela reforma agrária que resiste até hoje, em pleno Século 21. “Estudei todo ‘O Capital’ e, segundo Marx, quem iria salvar o mundo e fazer a revolução não seriam os agricultores, que eram atrasados, mas a classe obreira. No Brasil houve uma transposição mecânica do marxismo que criou um mal-estar teórico insolúvel. Foi uma transposição sem refazer o processo (de reflexão crítica e adaptação à realidade brasileira), que é o que vocês, Xico e Zander, estão buscando fazer”, disse.

“Durante muito tempo houve discussão sobre feudalismo no Brasil, mas nunca houve feudalismo por aqui (Era essa a tese clássica do PCB, para o qual se tratava de fazer a reforma agrária para libertar os ‘servos da gleba’ dando-lhes terra para cultivar, como se o Brasil fosse repetir a história da Europa). (Nessa perspectiva) qual é o inimigo? É o campo que é feudal, e é o imperialismo que, em aliança com os latifundiários, não deixa o país avançar. Essa fantasmagoria nutriu o debate político e ideológico no Brasil. Em (muitos) círculos, esta continua sendo a visão. A utopia é bonita e, às vezes, necessária. Mas, no caso das utopias regressivas, vai (colocando o país) pra trás e custa caro”, afirmou FHC.

O ocaso do MST

Zander Navarro, que relatou já ter invadido fazendas com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) _“durante anos doei parte do meu salário para o MST sem minha mulher saber” _, lembra que o movimento atingiu seu auge em 1997, justamente durante o Governo FHC. “Em abril daquele ano, o MST conseguiu ser o único movimento popular que encurralou o governo FHC após uma manifestação gigantesca em Brasília. Seus líderes exigiram um encontro direto com o presidente, e FHC os recebeu. Naquele momento o MST deveria ter se transformado em uma organização institucionalizada em defesa dos pobres do campo brasileiro. No Brasil democrático, não fazia mais sentido manter uma organização semiclandestina. Fiz essa proposta ao MST, mas ela foi recusada. Então, rompi com o movimento e passei a ser visto por eles como um traidor. Desde então, o MST seguiu o caminho do ocaso”, disse Navarro.

De acordo com o pesquisador, o MST viveu nos anos 90 um período de conquistas políticas extraordinárias, mas, como não soube evoluir, acabou sendo uma “vitória de Pirro”. “Depois daqueles anos de glória, a demanda social pela reforma agrária foi diminuindo, e o MST teve cada vez mais dificuldade para recrutar novos militantes sem terra, inclusive porque eles foram desaparecendo. Foi uma ironia da história.”

Críticas ao meio acadêmico 

Para Xico Graziano, um dos objetivos do livro “O Novo Mundo Rural” é provocar uma reflexão nas universidades e outras instituições sobre a nova realidade do campo e os desafios do futuro. “Na história do conhecimento, quando há progresso científico e avanços tecnológicos muito rápidos, as áreas acadêmicas, com frequência conservadoras, tendem a ficar atrasadas. Os professores não acompanham a evolução, os livros e textos ficam defasados. Além disso, muitos professores e pesquisadores são atraídos pelo setor privado e deixam a universidade, o que piora ainda mais as coisas”, afirmou o autor. 

Para Zander Navarro, o enorme sucesso da agricultura e da pecuária brasileira nas últimas décadas trouxe um problema até mesmo para uma empresa pública como a Embrapa, que teve papel essencial na modernização do setor. “A agropecuária brasileira se transformou de forma tão impressionante, e foi criando uma série de agentes privados cada vez mais dinâmicos, empreendedores e produtores de tecnologia, que empresas públicas, como a Embrapa, e também as universidades foram ficando distantes do mundo real. O futuro de nossa agricultura depende de uma reaproximação, de um diálogo que seja quase quotidiano entre esses diferentes atores”, defendeu.

Para Fernando Henrique, é preciso enfrentar com honestidade os tabus relacionados ao mundo rural ainda existentes no Brasil nesta segunda década do Século 21. “Os autores tiveram a virtude rara de procurar entender as coisas tal qual elas ocorrem e de ajustar o pensamento aos processos reais, e não o contrário. Ao fazer isso, não jogaram fora a criança com a água do banho. Não repudiaram o processo pelo qual chegaram até aqui nem adotaram um olhar conservador, mas sim transformador. Como podemos continuar transformando o mundo rural tendo em vista o que acontece na realidade, e não o que aconteceu no passado ou o que foram nossos sonhos num dado momento? O ingrediente utópico é fundamental para que se avance, mas a utopia pura leva ao sagrado, não ao conhecimento científico e ao desenvolvimento social e econômico.”

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