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1991

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Um novo processo administrativo para a identificação e delimitação de terras indígenas é estabelecido pelo Decreto 22/1991. Inovando em relação ao anterior, de 1987, garante ao grupo indígena envolvimento em todas as fases do processo de delimitação. Além disso, permite a demarcação de áreas maiores, revoga o conceito de “colônia indígena” e a diferenciação entre indígenas aculturados e não aculturados.

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