O ritmo acelerado de progresso da Inteligência Artificial (IA) tem causado perplexidade pelas possibilidades que cria e pelos riscos que acarreta, entre eles, aumento da desinformação, introdução de vieses de gênero e raça em processos decisórios e desafios na detecção de plágio. De moderados a muito graves, os riscos permeiam diversas esferas da vida social.
A necessidade urgente de regulação da IA no Brasil está sendo discutida no Projeto de Lei nº 2.338/2023, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O PL está agora sob análise de uma comissão especificamente constituída na Casa.
Como equilibrar a liberdade de criação das tecnologias com a mitigação dos riscos? A regulação deveria considerar os diferentes níveis de risco das aplicações de IA? Como regular uma tecnologia em constante transformação?
Para debater essas questões, a Fundação FHC convidou o relator da Comissão Temporária de Inteligência Artificial, senador Eduardo Gomes; o diretor jurídico do Google, Daniel Arbix; e a pesquisadora em inteligência artificial, Dora Kaufman.
Senador pelo Tocantins. Foi vereador em Palmas por dois mandatos, tendo sido presidente da Câmara, e deputado federal por três mandatos. Atualmente preside a recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado. Na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), é o relator de todas as matérias ligadas ao tema.
Diretor jurídico do Google no Brasil, é doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e possui um LL.M. (Law, Science & Technology) pela Stanford Law School. Inscrito na OAB/SP e na State Bar of California, é autor de livros e artigos sobre governança e desenvolvimento ético de inteligência artificial, privacidade e resolução online de conflitos.
Professora do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital (TIDD) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da PUC-SP, é colunista da Época Negócios e colaboradora do Globo e do Valor Econômico. Doutora em mídias digitais pela ECA-USP, com estágio sanduíche na Université Paris Sorbonne IV, possui pós-doutorados na COPPE-UFRJ e no TIDD. É autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desmistificando a Inteligência Artificial”.
Cientista político e diretor geral da Fundação FHC.