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A política em crise: como virar o jogo?

/ auditório da Fundação FHC


A crise é real, profunda e vai piorar. Porque o que está aí não consegue processar as demandas da sociedade. Houve uma mudança muito radical. Há novas formas de relacionamento, redes e conexões que saltam as estruturas políticas tradicionais.”(
Fernando Henrique Cardoso)

A atual crise política brasileira tem pelo menos duas camadas. A primeira, mais próxima e de natureza interna, tem a ver com o desgaste e as imperfeições de nosso sistema político e a necessidade de uma reforma muitas vezes adiada. A segunda camada, sobreposta à primeira, é reflexo de uma profunda mudança na sociedade causada em grande parte pela revolução tecnológica e digital das últimas décadas e atinge não só o Brasil como diversos outros países.

Que realidade estamos vivendo no mundo e para onde queremos conduzir o Brasil?

“O desafio para todos nós é nos adaptarmos a esta nova realidade, que é muito cambiante, rápida e provocadora. Como é que vamos nos adaptar como país a um presidente dos EUA como Donald Trump?”, disse o jornalista, escritor e ex-deputado federal Fernando Gabeira. “Precisamos passar por um período de estudo, de análise, o que aliás todos os países do mundo terão de fazer. Neste momento não sabemos nem o que é o Brasil nem o que é o mundo nem o que queremos ser em relação ao mundo. E não vejo debate nesse sentido, estamos discutindo apenas questões muito pontuais.”

“Os partidos estão em outra época histórica. Há uma desconexão de todos eles, que não sabem como se relacionar com as formas móveis da sociedade, a possibilidade de as pessoas se manifestarem como indivíduos, se juntarem e se separarem, criticarem. Há momentos em que a sociedade se conecta e pega fogo, depois se recolhe e vai pra casa. E aí ficam as instituições, que são antigas e não sabem como reagir”, afirmou o ex-presidente.

Em 24 de novembro, a Fundação FHC realizou o debate “A política em crise: como virar o jogo?”, com duas mesas. Na primeira delas, os cientistas políticos Fernando Limongi (USP) e Jairo Nicolau (UFRJ) analisaram os resultados das eleições brasileiras desde os anos 90 (veja gráficos e dados em Conteúdos Relacionados, do lado direito desta página) e apresentaram diagnósticos sobre o sistema político do país. No segundo painel, FHC, Gabeira e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o mais jovem da atual legislatura no Senado, com apenas 44 anos, trocaram ideias sobre a crise política de um ponto de vista mais geral, assim como particularidades do Brasil.

“O que significa virar o jogo?”, perguntou Gabeira. “O que vem por aí com a delação da Odebrecht (na Operação Lava Jato) vai provocar uma devastação na classe política. Mas acredito que, na história e na política, nunca se começa do zero. Vamos ter de separar mortos, feridos, fraturas expostas e arranhões para depois reorganizar tudo.”

“Em tempos de Lava Jato, pelo menos duas grandes ousadias contra o Brasil estiveram em curso nos últimos dias em Brasília, com a tentativa dos deputados de aprovar a anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais (adiada após intensas críticas) e a inclusão de um dispositivo contra o abuso de autoridade no pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público (o dispositivo foi aprovado, junto com diversas outras alterações introduzidas pela Câmara, na madrugada de 30/11). Realmente a ousadia dos políticos não tem limites”, disse Randolfe Rodrigues. “Não pode passar incólume. Não é aceitável uma semana como esta terminar sem as ruas lotadas de gente no domingo. Tem que colocar pressão, ter protagonismo de rua.”

          Concentração vs. fragmentação

Durante sua exposição, o cientista político Fernando Limongi buscou mostrar que o sistema político brasileiro resulta em uma grande concentração partidária na disputa pelos cargos majoritários (presidente, senador, governador e prefeito) e, ao mesmo tempo, uma crescente fragmentação nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores). De 1994 a 2014, dois partidos, PT e PSDB, dominaram todas as disputas a nível federal e boa parte das estaduais. O PMDB é a terceira força, que ora se alia a um, ora a outro na disputa para a Presidência. 

As coligações para as eleições presidenciais, porém, não se repetem nas coligações para os governos estaduais (nelas, por exemplo, muitas vezes o PMDB tem a cabeça da chapa). São as coligações estaduais, mais do que as do nível federal, que contam na eleição dos deputados federais. A representação na Câmara acaba por refletir as diversas coligações formadas nos Estados em função das estratégias para eleger governadores. 

“Os pequenos partidos que ganham cadeira no Parlamento sem superar o quociente eleitoral por conta própria estão quase sempre dentro de uma dessas grandes coligações para as eleições majoritárias. Eles dificilmente obteriam uma vaga na Câmara se não estivessem coligados. Portanto, são a as disputas para os governos estaduais, principalmente, que explicam em grande parte a fragmentação na Câmara dos Deputados”, disse Limongi. Em 2014, 28 partidos elegeram deputados federais e esta fragmentação é vista por diversos analistas como uma das razões para a instabilidade política que vive o país. Entenda como funciona uma coligação partidária.

“A norma entre os partidos menores é entrar coligado com um dos dois principais partidos (PSDB ou PT, até agora) em todos os Estados para aumentar a chance de fazer pelo menos um deputado. Esta estratégia tem sido muito eficiente e, enquanto for assim, nada deve mudar”, afirmou Limongi, pesquisador do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE/CEBRAP).

O professor da USP salientou que as coligações para presidente e governador estão cada vez maiores (até 18 partidos) e o motivo é a busca dos principais partidos por aumentar o tempo de horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. “Quase sempre quem ganha a eleição é umas das duas maiores coligações. Se você quer saber quem vai ganhar para governador, conta o número de partidos na coligação e aposta na que tiver mais partidos”, disse.

          Derrocada do PT

Para Jairo Nicolau, professor da UFRJ, a estrutura da competição político-partidária identificada por Fernando Limongi é parte do passado. A polarização PT-PSDB que dominou a política brasileira nos últimos 20 anos ruiu junto com a derrota petista na eleição municipal deste ano como consequência das denúncias de corrupção e da profunda recessão econômica iniciada em 2014 (último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff). Em outubro último, o PT elegeu apenas um prefeito de capital, em Rio Branco (AC).

“O tombo foi muito grande e, em 2018, dificilmente o partido se recuperará."

Por isso alguns dirigentes petistas já falam em apoiar Ciro Gomes (PDT-CE) para presidente com o objetivo de tentar garantir uma bancada pelos menos razoável na Câmara”, disse Nicolau, que calcula que o PT não deve eleger mais do que 40 deputados federais daqui a dois anos. Em  2012, foram 70, e em 2008, 88.

“A bipolarização PT-PSDB acabou, mas não tenho a mínima ideia de como o sistema será reconstruído. No Parlamento, deveremos ver uma altíssima fragmentação partidária, uber, hiper, mega!”, afirmou. Nas eleições para prefeito neste ano, partidos nanicos elegeram prefeitos de capitais, como o PRB de Marcelo Crivella (Rio), PMN de Rafael Greca (Curitiba) e PHS de Alexandre Kalil (Belo Horizonte). 

          Cláusula de barreira

Uma das ideias para reduzir a fragmentação partidária no Congresso é a aprovação de uma cláusula de barreira segundo a qual só obteriam vagas no Legislativo aqueles partidos que tivessem um percentual mínimo de votos em todos (ou na maioria) dos Estados brasileiros (o Senado já aprovou projeto nesse sentido, que agora seguirá para a Câmara). A ideia, no entanto, é repudiada pelos partidos pequenos, que a acusam de ser antidemocrática e minar o surgimento de novas forças políticas. 

Jairo esclareceu que o texto aprovado no Senado não cria exatamente uma cláusula de barreira. A aplicação desta implicaria que o partido que não obtivesse um mínimo de votos totais, distribuídos em um número mínimo de Estados, não elegeria representantes à Câmara. O texto aprovado, porém, diz apenas que os partidos que não obtiverem esses mínimos ficarão sem direito à representação nas comissões e a assento no colégio de líderes. Estarão representados na Câmara, mas como partidos de segunda classe. Para Jairo, “trata-se de um projeto confuso que não assume a cláusula de barreira”. Mesmo nesta versão diluída, a cláusula, segundo Jairo, tem poucas chances de ser aprovada na Câmara.

“Sou a favor da cláusula de barreira, apesar de ser da Rede Sustentabilidade, um partido que tem apenas quatro deputados federais e um senador. E que, segundo o desempenho eleitoral neste ano, ao eleger apenas um prefeito de capital e sete prefeitos do interior, teria dificuldade enorme de superar qualquer cláusula do tipo. Mas do jeito que está, com 28 partidos e outros 35 aguardando aprovação do TSE, o país é ingovernável. O Congresso precisa dar um freio de arrumação nisso”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

“Mesmo os partidos que se consideram ideológicos, como o PSOL, a Rede ou mesmo agremiações antigas como o PCdoB, terão de se virar para se viabilizarem nas eleições. Se não, não é partido político. O interesse do partido não pode ser maior do que o interesse do Brasil”, continuou.

O jovem senador amapaense também defendeu outras duas medidas polêmicas: o fim do foro privilegiado para crimes comuns (aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 30/11) e a redução do número de cadeiras no Congresso Nacional (Câmara e Senado). “Estamos na fase final de aprovação pelo Congresso da PEC do Teto de Gastos, que vai promover um dos mais drásticos ajustes fiscais da história nacional. Então o Parlamento não vai dar o exemplo e reduzir seu próprio custo?”, perguntou.

“A atual composição do Senado Federal, com 81 senadores, e da Câmara dos Deputados, com 513 deputados federais, não reflete a proporcionalidade das populações dos Estados brasileiros. Eu não poderia dizer isso porque sou senador pelo Amapá, Estado pouco populoso. Na proposta de emenda constitucional da qual sou relator, proponho a redução do número de deputados federais do Amapá de 8 para 4. Amo meu Estado, mas reconheço que um eleitor no Amapá vale mais do que um eleitor em São Paulo. E isso é antagônico à democracia”, disse. 

          Pressão da opinião pública

Para Fernando Gabeira, medidas como as sugeridas por Rodrigues dificilmente serão aprovadas sem uma forte pressão da opinião pública. “Se as pessoas que estão lá, os políticos, estão satisfeitos com sua situação, como farão uma reforma que pode desalojá-los ou prejudicá-los? A única maneira de resolver isso é com a participação da população. Exemplo disso foi a Lei da Ficha Limpa, eu estava no Congresso na época e percebi que não havia disposição para aprová-la. Só quando cresceu a pressão da opinião pública, tornou-se impossível resistir”, disse.

Defensor do parlamentarismo com voto distrital, o jornalista disse não acreditar que apenas a cláusula de barreira ou o fim do foro privilegiado, entre outras ideias do tipo, consigam virar o jogo da política brasileira. “Que ideias têm os partidos que eventualmente sobreviverem? O que são de verdade? Estão exauridos de reflexões mais profundas e avançadas. Cumprem tabela nas eleições e depois se distanciam das questões que realmente importam”, afirmou.

“Como vimos nos Estados Unidos e em outros países, existe um fosso entre as pessoas e os políticos que abre espaço para o populismo, para soluções fáceis para problemas complexos. E para um tipo de política que explora medos e rivalidades. Se não houver um processo de revitalização que não seja pura e simplesmente uma mudança de normas, estaremos sujeitos a eleições muito complicadas, que não serão fruto do confronto de ideias mas apenas do confronto de personalidades”, disse Gabeira.

Como exemplo da desconexão entre os políticos e a população, ele citou o recente caso do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que foi forçado a pedir demissão do governo após ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado a liberar a construção de um edifício próximo a uma área tombada da cidade de Salvador (BA). “O Geddel já está implicado na Lava Jato e, diante disso, para que essa ostentação de comprar um apartamento milionário em uma área de patrimônio histórico na Bahia? , disse.

          Brasil em risco

Para Fernando Henrique, a mistura de crise política, econômica e moral que atinge em cheio o Brasil há mais de dois anos coloca em risco o futuro da nação. E a situação fica ainda mais complicada se levarmos em conta que outras partes do mundo também enfrentam forte turbulência.

“Com a interminável guerra na Síria (desde 2011), o descontentamento com a globalização e os rumos do capitalismo, o Brexit, a eleição de Trump e a incerteza em relação à China, o mundo que conhecíamos até recentemente não existe mais. Ninguém sabe para onde vai o planeta”, disse FHC.

“O Brasil vai ter de se defrontar com essa nova realidade. O que nos une?"

Estamos enfrentando graves riscos como nação. Os dados educacionais do Brasil são catastróficos, como vamos enfrentar o futuro? Têm coisas que são dos partidos políticos, das ideologias, mas outras dizem respeito a todos. Alguém precisa conseguir um mínimo de união para podermos lidar com os desafios que vêm por aí.”

Já ao final do evento, o ex-presidente fez um breve comentário sobre o Governo Temer e as especulações de que ele, FHC, poderia retornar à Presidência da República. “Nas últimas semanas, tenho afirmado que o governo atual é como uma pinguela para chegarmos até as próximas eleições presidenciais. Não é uma ponte sólida e, se quebrar, todo mundo cai na água. Outro dia andaram especulando que eu estaria por trás de uma manobra para voltar a ser presidente. Só se eu fosse louco! Com que força, que legitimidade? Precisamos de algum tempo para formar uma nova base social e política. A hora de virar o jogo será em 2018”, disse.

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Otávio Dias, jornalista, é especializado em questões internacionais. Foi correspondente da Folha em Londres, editor do estadão.com.br e editor-chefe do Brasil Post, parceria entre o Huffington Post e o Grupo Abril.

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